PARECERES CATEC
 
A Câmara Técnica de Cosméticos (CATEC) foi instituída pela Portaria nº 485, de 7 de julho de 2004 e substitui a Comissão Técnica de Assessoramente em Cosméticos (CTAC) instituída pela Portaria Ministerial em 14 de julho de 1995.
 
Sua finalidade é prestar consultoria e assessoramento e emitir parecer técnico em matéria relacionada a produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
 
A Portaria Nº 452, de 24 de abril de 2008, nomeia os membros da Câmara Técnica de Cosméticos. O Regimento Interno da Câmara foi aprovado pela Portaria nº 487, de 7 de julho de 2004.
 
Uso de antitranspirantes e sua relação com câncer de mama
 
Utilização de Cânfora em produtos cosméticos
 
Utilização de Uréia em produtos cosméticos
 
Utilização de Retinóides em produtos cosméticos
 
Etanol (Álcool Etílico) em Enxaguatórios Bucais
 
Utilização de Terebentina (Turpentine) em cosméticos
 
Proibição do uso de vitamina K em cosméticos
 
Utilização do DEET e outras substâncias em repelentes para insetos
 
Proibição dos termos Mancha e Despigmentante em produtos cosméticos
 
Utilização de Acetato de Chumbo em Tinturas Capilares Progressivas
 
Inclusão de “metilisotiazolinona” na lista de conservantes aprovados
 
Mentol em produtos cosméticos
 
Avaliação toxicológica do salicilato de metila
 
Avaliação toxicológica do nicotinato de metila
 
Utilização de sais de potássio (nitrato, citrato e cloreto) em produtos para sensibilidade dentinária
 
Utilização da fosfatidilcolina em produtos cosméticos
 
Produtos Cosméticos indicados para Seborréia
 
Proibição do uso de Ácido Azeláico em Produtos Cosméticos
 
Produtos para higiene íntima
 
Utilização do Dimetilaminoetanol (DMAE) e seus sais em cosméticos
 
Proibição de produtos com indicação para rachaduras nos pés
 
Produtos de higiene oral que apresentam indicação para hipersensibilidade dentinária
 
Produtos destinados à Higiene Bucal com indicação para Gengivas Sensíveis
 
Produtos indicados para olheiras, bolsas e inchaços ao redor dos olhos
 
Proibição da forma farmacêutica e termo “pastilha” em produtos cosméticos
 
Maquiagem definitiva
 
Produtos cosméticos para clareamento de pêlos
 
Proibição do uso de Finasterida em produtos cosméticos
 
Proibição do uso de PVPI em produtos cosméticos
 
Utilização de metilxantinas em preparações cosméticas
 
Proibição do uso de Óleo de Cade em produtos cosméticos
 
Utilização de alfa-hidroxiácidos em produtos cosméticos
 
Uso do termo "para pele sensível" em produtos cosméticos
 
Uso do termo "hipoalergênico" em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes
 
Utilização de Vitamina "C" em produtos cosméticos