A Agência Europeia de Produtos Químicos (ECHA) lançou uma base de dados acessível ao público com informações essenciais sobre cerca de 15.000 substâncias químicas, destinadas a pesquisadores, autoridades reguladoras e empresas.
 
O objetivo de disponibilizar os dados, de acordo com a ECHA, é melhorar a utilização segura dos produtos químicos, permitir a inovação e ajudar a evitar testes desnecessários de produtos químicos em animais.
 
Os dados estão disponíveis no site da ECHA e são retirados dos resultados do estudo REACH: uma recolha de dados de substâncias não confidenciais que foi apresentada à ECHA de acordo com o Regulamento REACH.
 
Esta informação abrange as propriedades intrínsecas de cada substância e o seu impacto na saúde humana e no ambiente. Os dados provêm diretamente de empresas que fabricam ou importam as substâncias e as registaram junto da ECHA.
 
Quais são os dados?
 
De acordo com a ECHA, os dados incluem partes específicas das informações publicadas online, respeitando os direitos de propriedade das empresas que apresentaram os dados.
 
Por exemplo, os dados para download incluem os resultados de estudos realizados pelas empresas, mas não o resumo completo. Desse modo, o material disponível não inclui os dados que as empresas reivindicaram como  confidenciais nos seus registos. Isto corresponde a uma quantidade limitada de dados para cerca de 2% dos processos apresentados.
 
Como pode ser usado?
 
Pesquisadores e órgãos reguladores poderiam usar os dados para desenvolver novas formas de determinar a toxicidade de produtos químicos minimizando a necessidade de testá-los em animais, afirma a ECHA.
 
As empresas podem utilizá-lo para melhorar a forma como utilizam produtos químicos, por exemplo, melhorando as suas fichas de dados de segurança e a classificação e rotulagem das suas substâncias e produtos. Os dados só podem ser utilizados depois de concordar com os termos e condições e não para o registo de acordo com a ECHA.
 
"A ECHA utiliza os dados apresentados diariamente pelas empresas. Em particular, identificamos substâncias de interesse que precisam ser controladas para proteger a saúde humana e o meio ambiente. A disponibilização destes dados num formato que pode ser reutilizado por outros é mais um passo em direção aos produtos químicos mais seguros na Europa", diz Geert Dancet, Director Executivo da ECHA.
 
Por que liberar os dados?
 
A ECHA afirma que espera que a divulgação desta informação tenha um impacto positivo na utilização segura de produtos químicos em escala mundial.
 
Os dados da indústria sugeriram que a base de dados melhorará a transparência química e promoverá a partilha de conhecimentos.
 
Jerker Ligthart, da Secretaria Internacional de Química (ChemSec), diz: "Ao liberar esses dados, a ECHA dá um passo na direção certa em termos de transparência química e permitirá uma melhor análise em profundidade de grupos de produtos químicos em vez de substância por substância a partir de hoje. Esperamos que este recurso permita uma identificação mais rápida e mais precoce das substâncias que preocupam as empresas a substituírem e tomarem decisões mais bem informadas no desenvolvimento de novos produtos".
 
"É importante que a ECHA tenha melhorado o acesso aos dados de registo do REACH sem pôr em risco a propriedade dos dados", afirma Marco Mensink, Director-Geral da Cefic, a associação europeia da indústria química. "Com os dados disponíveis, uma melhor compreensão da toxicologia pode ser desenvolvida, o que ajudará a reduzir ainda mais os testes em animais. É um ganho para todos os interessados".
 
Fonte: Cosmetics Design Europe