Prezados Associados,
 
Segue para conhecimento a Publicação do Suplemento – ANVISA publicada no DOU em 12.03.2018
 
RESOLUÇÃO-RE Nº 554, DE 8 DE MARÇO DE 2018
O Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 91, II aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada – RDC n° 61, de 3 de Fevereiro de 2016, e a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC Nº 209, de 17 de janeiro de 2018, resolve:
Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO MENDES GARCIA NETO
 
RESOLUÇÃO-RE Nº 555, DE 8 DE MARÇO DE 2018
O Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 91, II aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada – RDC n° 61, de 3 de fevereiro de 2016, e a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC Nº 209, de 17 de janeiro de 2018, resolve:
Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO MENDES GARCIA NETO
 
RESOLUÇÃO-RE Nº 556, DE 8 DE MARÇO DE 2018
O Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 91, II aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada – RDC n° 61, de 3 de fevereiro de 2016, e a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC Nº 209, de 17 de janeiro de 2018, resolve:
Art. 1° Conceder a Revalidação Automática dos processos dos Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes, conforme
RDC nº 250/2004, na conformidade da relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO MENDES GARCIA NETO
 
Visualize aqui a publicação do D.O.U. de hoje.
 
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