Prezados Associados,
 
Segue pra conhecimento a Publicação do Suplemento – ANVISA publicada no DOU em 18.05.17
 
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DIRETORIA DE AUTORIZAÇÃO E REGISTRO SANITÁRIOS
GERÊNCIA DE COSMÉTICOS

RESOLUÇÃO – RE No- 1.298, DE 11 DE MAIO DE 2017
O Gerente de Cosméticos no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 1º, I da Portaria nº 409, de 10 de março de 2017, aliado ao disposto no art. 54, I, § 1º da Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 61 de 3 de fevereiro de 2016, resolve:
Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
 
RESOLUÇÃO – RE No- 1.299, DE 11 DE MAIO DE 2017
O Gerente de Cosméticos no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 1º, I da Portaria nº 409, de 10 de março de 2017, aliado ao disposto no art. 54, I, § 1º da Resolução da Diretoria
Colegiada – RDC nº 61 de 3 de fevereiro de 2016, resolve:
Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO TAVARES NETO
 
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Associação Brasileira de Cosmetologia
Área Técnica